O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) parecer apresentado pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto institui uma política nacional para busca de desaparecidos.
“Nós temos hoje, por ano, uma média de 45 mil pessoas desaparecidas. Só para se ter uma ideia, de 2007 a 2016, nós tivemos um registro de quase 700 mil boletins de ocorrência. Vê-se que esse é um número exorbitante, é uma quantidade inaceitável. E não basta nós termos um boletim de ocorrência registrado se nós não tivermos uma busca dessas pessoas”, justificou a parlamentar, ao ler seu parecer que recomendava a aprovação do projeto de Lei.
Eliziane ressaltou a importância da proposta ao mostrar que ela cria mecanismos eficientes para auxiliar as autoridades a encontrar pessoas desaparecidas.
“A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas não vai se ater apenas a esse cadastro. Nós temos um cadastro, mas esse cadastro precisa ser fruto de uma ação sincronizada que envolva vários órgãos”, defendeu.
A deputada explicou como o envolvimento dos órgãos ajudará a encontrar pessoas.
“Procuramos também o envolvimento dos conselhos afins, como o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, os conselhos dos idosos e das pessoas com deficiência e os conselhos tutelares, os institutos de identificação, de medicina social e de criminologia, os órgãos de direitos humanos e de defesa da cidadania, os órgãos de segurança pública e os órgãos de assistência social. Se houver o envolvimento desses órgãos, cria-se uma rede que trabalha em sincronia. Se o trabalho é feito em sincronia, atualiza-se o cadastro nacional”, destacou a deputada.
A matéria seguiu para análise do Senado Federal.